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CONDIÇÕES GERAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

RESUMO

A Óculos de Marca reconhece a importância de proteger os teus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos teus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efetuada online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Óculos de Marca o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforcem e personalizem a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. A Óculos de Marca garante aos seus clientes que não aluga ou vende os seus dados a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais e utilizadas apenas pela Óculos de Marca, exceto em situações que derivem de imperativos legais. O Cliente tem direito a retificação ou cancelamento dos seus dados, manifestando expressamente essa vontade, por correio eletrónico ou por carta enviada à Óculos de Marca. Podem também, utilizando os mesmos canais, manifestar em qualquer momento a sua vontade de não receber qualquer tipo de comunicação.

Qual a finalidade da Informação?

A Óculos de Marca necessita da tua informação para:
- Processar, completar os dados e expedir a tua encomenda, bem como para notificar-te sobre o estado da mesma. - Assegurar que o Serviço de Apoio ao Cliente te poderá contactar para fornecer resposta a questões e situações de interesse.

Quem terá acesso à informação?

O acesso à informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a tua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao cliente. Apesar de ter em conta todas as precauções possíveis para a proteção de dados dos clientes, a Óculos de Marca não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência. Reservamos o direito de efetuar atualizações na política de privacidade, sendo que qualquer alteração será comunicada neste site.

Consulta aqui os Termos e Condições completos do site assim como a nossa Política de Privacidade:


CONDIÇÕES GERAIS:

Informação Geral

1. O presente sítio de Internet (o “site”) é propriedade exclusiva da ODM, Lda., com sede na Av. 25 de Abril n 16 - E, 2795-196 Linda a Velha, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva 510430970, com o capital social integralmente subscrito e realizado de € 1.500,00, conforme certidão de registo permanente disponível em www.portaldaempresa.pt. com o código de acesso 0807-6188-3174 (adiante “ÓCULOS DE MARCA”)

2. Por favor, leia com atenção os seguintes termos e condições de utilização (os "Termos e Condições") e a política de privacidade (a “Política de Privacidade”) antes de utilizar este site.

3. O acesso e a utilização deste site são regidos pelos presentes Termos e Condições e pela Política de Privacidade, bem como pela legislação em vigor em Portugal, sendo o cumprimento das respetivas regras da inteira responsabilidade do Utilizador.

4. Ao aceder, navegar ou utilizar o presente site, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade aplicável ao mesmo.

5. A ÓCULOS DE MARCA reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições ou rever a Politica de Privacidade sem aviso prévio, sendo da responsabilidade do Utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao site.

6. Para qualquer esclarecimento sobre o teor dos Termos e Condições ou da Política de Privacidade, deve o Utilizador contactar a ÓCULOS DE MARCA, podendo, para esse fim, utilizar um dos seguintes contactos:
por carta para a morada: Av. 25 de Abril n 16 - E 2795-196 Linda a Velha
ou ainda através do email dadospessoais@oculosdemarca.pt

7. Sem prejuízo de outras sanções previstas na lei ou nos presentes Termos e Condições, o incumprimento por parte do Utilizador de qualquer regra de utilização resultará na cessação automática de todos os respetivos direitos que lhe tenham sido concedidos, tendo o Utilizador ainda a obrigação de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados ou impressos que estejam na sua posse ou controlo.

Direitos de propriedade intelectual

8. Os conteúdos deste site estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.

9. Salvo casos pontuais devidamente indicados, a ÓCULOS DE MARCA é proprietária ou detentora de uma licença de exploração sobre todos os conteúdos que compõem o presente site, incluindo o nome de domínio www.oculosdemarca.pt a marca “Óculos de Marca”, e todos os outros desenhos, logótipos, textos, imagens, e materiais áudio e de vídeo.

10. Não é permitido ao Utilizador, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da ÓCULOS DE MARCA.

11. O Utilizador pode, no entanto, copiar ou imprimir páginas do presente site desde que as mesmas não sejam alteradas de maneira alguma, sejam destinadas a fins estritamente pessoais, e desde que as referências à fonte e às outras menções de reserva de direitos de autor não forem removidas (p. ex. “© 2012 ÓCULOS DE MARCA, Lda.”).

12. Qualquer informação ou outro conteúdo que o Utilizador transmita para este site, seja através de correio eletrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.

13. Ao transmitir conteúdos para este site, o Utilizador aceita que a ÓCULOS DE MARCA poderá utilizá-los para os fins que entender, sem a necessidade de qualquer consentimento expresso do Utilizador.

14. Está expressamente proibida a utilização deste site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da marca ÓCULOS DE MARCA. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal serão punidas cível ou criminalmente. Garantias e Limitação da Responsabilidade

15. A ÓCULOS DE MARCA faculta o conteúdo do presente neste site exclusivamente para informação geral e não garante a sua exatidão, qualidade, precisão, atualidade ou integridade.

16. O acesso e a navegação do presente site são realizados por conta e risco do Utilizador e não estabelece qualquer espécie de relação contratual entre este e a ÓCULOS DE MARCA.

17. A ÓCULOS DE MARCA não garante que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros, vírus ou de outro material prejudicial ou que o servidor onde se encontra alojado esteja livre de vírus ou qualquer outro agente nocivo.

18. A ÓCULOS DE MARCA reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso a qualquer Utilizador ou entidade.

19. A ÓCULOS DE MARCA não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao site em virtude de falhas técnicas ou outros motivos.

20. O Utilizador concorda em não transmitir a este site conteúdos ilícitos, ameaçadores, acusatórios, difamatórios, obscenos, escandalosos, pornográficos, profanos, ou quaisquer outros que possam constituir ou encorajar condutas ilícitas.

21. A ÓCULOS DE MARCA esclarece que não filtra nem monitoriza previamente os conteúdos transmitidos a este site por utilizadores/terceiros. No entanto, caso venha a ser notificada da existência de algum conteúdo ilícito ou inapropriado no site, a ÓCULOS DE MARCA pode investigar a alegação e determinar a remoção do respetivo conteúdo.

22. Este site contém ligações (“links”) para sítios de internet de terceiros. Estes “links” são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do Utilizador. A ÓCULOS DE MARCA não endossa o conteúdo de qualquer desses sítios de internet e não é responsável pelo conteúdo dos mesmos, nomeadamente a exatidão e atualização dos conteúdos, as políticas de privacidade ou as respetivas condições de utilização. O acesso e visita a qualquer desses sítios de internet de terceiros correm por inteiro risco do utilizador. Compete ao Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, “worms”, “trojans horses” e outros programas potencialmente destrutivos, bem como para proteger as respetivas informações, conforme considerar apropriado.

23. A ÓCULOS DE MARCA cooperará plenamente com todas as autoridades competentes para fiscalizar e aplicar a Lei, podendo, inclusivamente, revelar a identidade do Utilizador ou ajudar a identificar e/ou localizar qualquer pessoa que seja procurado pelas referidas autoridades.

Segurança

24. Existem áreas deste site que carecem do registo do Utilizador. Com vista a salvaguardar a proteção da privacidade e segurança no acesso aos dados do Utilizador, este deverá criar e introduzir, em campos específicos, o seu “login” e senha secreta, o que lhe possibilitará o acesso exclusivo à área reservada a clientes.

25. O “login” e senha secreta são pessoais e intransmissíveis e não devem ser partilhadas com terceiros. A ÓCULOS DE MARCA devera ser informada imediatamente da perda ou furto dos códigos de acesso à área reservada do presente site ou de qualquer uso não autorizado que for detetado.

26. A ÓCULOS DE MARCA reserva-se o direito de, sem aviso, eliminar qualquer “login” e senha que dê acesso à área reservada do site, caso haja indícios de violação de privacidade e segurança.

27. O Utilizador compromete-se a não interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento deste site, nem aceder ou tentar aceder, sem permissão para tal, a dados que não lhe pertencem.

28. Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação, ou de qualquer outra ação que possa causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema serão punidas de acordo com a legislação em vigor.

29. O Utilizador mais reconhece e aceita que a ÓCULOS DE MARCA poderá monitorizar ou autorizar um terceiro a monitorizar os acessos a este site a fim de detetar a prática de atividades ilícitas, nomeadamente os crimes informáticos previstos na Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime).

POLITICA DE PRIVACIDADE

Condições Gerais

30. Ao aceder e subscrever alguma das funcionalidades disponíveis no site, a ÓCULOS DE MARCA poderá ter necessidade de recolher alguns dados pessoais do Utilizador para posterior remessa de informação ou prestação de esclarecimentos/serviços, bem como para a gestão da sua relação com o Utilizador.

31. A ÓCULOS DE MARCA está empenhada, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, em proteger a privacidade dos Utilizadores do site e a cumprir as disposições aplicáveis da Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro). Mais assegura que apenas recolherá e utilizará os dados pessoais que lhe forem fornecidos voluntariamente pelos Utilizadores, sendo esses dados utilizados apenas para os fins previstos nos Termos e Condições e na sua Política de Privacidade.

32. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os dados pessoais recolhidos neste site não serão, em caso algum, disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, exceto se: (a) a ÓCULOS DE MARCA obtiver consentimento prévio do Utilizador; ou (b) a ÓCULOS DE MARCA for obrigada a fazê-lo por imperativos legais.

33. O Utilizador desde já aceita que os seus dados pessoais podem ser comunicados a entidades subcontratadas para efetuar o processamento dos dados, contanto que seja assegurada a sua confidencialidade e compatibilidade com os fins da recolha. Os dados pessoais fornecidos poderão também ser considerados para fins de inscrição caso tenham sido submetidas na respetiva seção do site. As informações pessoais aí recolhidas serão apenas consideradas para este efeito e serão eliminadas periodicamente.

34. Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que a ÓCULOS DE MARCA regista apenas para lhe ajudar a manter o site útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações que normalmente por definição são registadas através da janela de navegação na internet (“browser”) como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os utilizadores tiveram acesso ao site, o endereço na internet do website que o trouxe directamente ao site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.

35. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais ao site.

36. O Utilizador reconhece e aceita que a recolha de dados pessoais será efetuada em redes abertas, pelo que os referidos dados pessoais correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Cookies

37. A ÓCULOS DE MARCA poderá colocar periodicamente “cookies” no computador dos Utilizadores, de modo a poder identificar a utilização efetuada pelos visitantes. Um "cookie" é um pequeno ficheiro de informação que os websites enviam para o disco rígido dos computadores que a eles acedem e servem para que o computador memorize determinadas informações referentes aos sítios de internet, o que facilita o acesso e o carregamento dos mesmos sempre que o Utilizador os visita. Ao indicarem como e quando os visitantes utilizam o site, estas informações ajudam a ÓCULOS DE MARCA a melhorá-lo. É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a receção de um "cookie" e até bloquear a respetiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de “cookies” no sítio de internet que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada. Contactos/Direito de Eliminação e Retificação de Dados Pessoais.

38. Após a recolha dos dados pessoais, a ÓCULOS DE MARCA procederá ao seu tratamento e à sua conservação e manutenção até instruções em contrário ou até que a lei exija a respetiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a ÓCULOS DE MARCA continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção.

39. Em qualquer momento que o Utilizador decida não receber mais informações, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, ou colocar uma questão à ÓCULOS DE MARCA sobre esta Política de Privacidade, deverá dirigir esse pedido por escrito através do email de contacto existente neste site, ou por carta dirigida a:
ÓCULOS DE MARCA Lda.
Av. 25 de Abril n 16 - E
2795-196 Linda a Velha

ou por e-mail: dadospessoais@oculosdemarca.pt